NOVOS RUMOS PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Defensoria Pública Regional de Mogi das Cruzes convida as equipes técnicas das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, conselhos tutelares e conselheiros de direito da criança e adolescente, representantes dos CRAS e CREAS, as equipes técnicas do Judiciário de Mogi das Cruzes e região para participarem do curso:

NOVOS RUMOS PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Data: 12/08/2011

Local: Lions Clube Mogi das Cruzes Estância, Rua Aleixo Costa n° 348, Vila Bela Vista, Mogi das Cruzes/ SP (próximo a antiga fábrica da Elgin)

Programação:

8h30min às 9h00min

Credenciamento e retirada do material.

9h00min às 9h45min

Abertura: A importância da integração do Sistema de Justiça na Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Palestrantes:

Rafael de Souza Miranda – Defensor Público da Infância e Juventude

Gioia Perine – Juiz da Infância e Juventude

9h45min às 10h00min

“Coffee Break”

10h00min às 11h30min

Lei nº 12.010/10 e as Implicações na Gestão das Unidades de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes

Palestrante:

Diego Vale de Medeiros. Coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CONANDA. Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude – ABMP. Coordenador da Comissão Especial de Promoção e Defesa das Crianças e Adolescentes do CONDEGE. Conselheiro do Conselho Estadual da Criança e Adolescente de São Paulo - CONDECA

11h30min às 13h00min

Pausa para almoço

13h00min às 14h00min

Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – CONANDA/CNAS.

Palestrantes:

Daiane Santos Rennó. Assistente Social do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública.

Paula Rosana Cavalcante. Psicóloga do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria Pública/ Regional Mogi das Cruzes.

14h00min às 15h00min

A corresponsabilidade do Estado na prática de atos infracionais e a função sancionatória da medida socioeducativa de internação

Palestrante:

Leila Rocha Sponton. Defensora Pública Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo.

15h00min às 15h15min

“Coffee Break”

15h15min às 16h15min

A Rede de Proteção e Defesa das Crianças e Adolescentes em Mogi das Cruzes e Região – Desafios e estratégias para o fortalecimento.

Palestrantes:

Debora Lapique - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Mônica Marques dos Santos – Conselheira Tutelar de Mogi das Cruzes

VAGAS LIMITADAS

Inscrições: Rua Francisco Martins nº 30, Jd. Armênia, Mogi das Cruzes/SP, CEP: 08780-520, Tel: (11) 4799-5089 (ramal 21), e-mail: ccbarbosa@defensoria.sp.gov.br – falar com os Oficiais Márcio ou Cesar.